CONTEXTO
Antes da implantação do programa, a produtividade do milho era baixa devido ao uso de sementes com tecnologia não adequada para os solos ácidos e com carência de calcário existentes na região. Dessa maneira, a produção de milho não ultrapassava a média de 4.122 kg por hectare. O principal motivo para o uso das sementes com tecnologia ultrapassada era a falta de recursos por parte dos cooperados, agricultores de pequeno porte, que não tinham condições de investir nas novas tecnologias disponíveis.
Como consequência, o estado de Santa Catarina precisava importar milho de outros estados da federação. Afinal, o consumo anual no estado é de cerca de 7 toneladas de milho. E, até antes da implantação do programa Terra Boa, a produção não passava de 3 milhões de toneladas por ano.
DESAFIOS
Sem dúvidas, o principal desafio residia na viabilização de recursos suficientes para subsidiar os custos decorrentes da compra das sementes e do calcário a serem utilizados pelos pequenos agricultores.
Além disso, havia alguma resistência por parte dos cooperados com relação ao uso de alta tecnologia agrícola. Dessa maneira, houve também desafios relacionados à conscientização dos agricultores quanto à necessidade de ampliar o uso de novas tecnologias com foco no aumento da produtividade, do volume de produção e, consequentemente, da renda nas propriedades para, então, aumentar o volume da oferta de milho às cooperativas e agroindústrias de SC.
Em paralelo, a iniciativa lidava com o desafio de criar normatização e instrumentos de controle que possibilitassem a adesão livre dos agricultores, bem como promover o envolvimento das entidades setoriais da região como parceiras do programa.
DESENVOLVIMENTO
No ano 2000, a Fecoagro encabeçou a criação do programa Terra Boa de subsídio à aquisição de insumos com tecnologia adequada para aumentar a produção de milho. Além dos aspectos técnicos relacionados à melhoria do solo, a federação tinha a missão de criar um formato de programa capaz de fazer com que os subsídios de fato chegassem aos agricultores. Afinal, depender da importação de milho de outros estados do país levava à evasão de ICMS. Então, a implantação do programa, com o devido acompanhamento técnico, passou a subsidiar os custos das sementes de alta tecnologia.
Para viabilizar o programa, a Fecoagro endereçou a criação de convênios entre a Secretaria da Agricultura e da Fazenda do Estado, a própria cooperativa e as agroindústrias do estado de Santa Catarina. Isso possibilitou que o governo estadual viesse a conceder incentivo fiscal às agroindústrias lá instaladas. Dessa maneira, estas adiantam os recursos à Fecoagro para aquisição de semente de milho de alta tecnologia e de calcário. A cooperativa realiza o repasse do subsídio às cooperativas e aos cooperados. Os cooperados, por sua vez, pagam o respectivo saldo devido com a colheita na safra, tendo também a opção da entrega do produto.
O Programa Terra Boa tem renovação anual e a coordenação da compra dos insumos e o repasse dos subsídios às cooperativas é todo feito pela Fecoagro. A federação também é responsável por fazer a previsão de demanda para o ano seguinte, cujos recursos serão aprovados pelo governo do estado e pela Secretaria da Fazenda, que autoriza a concessão de incentivos e os convênios com as agroindústrias.
Da mesma forma, as cotas por cooperativa são definidas pelo governo estadual, mas é a Central de Compras da Fecoagro que faz as aquisições dos insumos para o atendimento aos agricultores.
RESULTADOS
A produtividade de milho nas pequenas propriedades passou de uma média 4.122 kg/ha no ano 2000, para 7.835 kg/ha, em média, em 2020. Quando não ocorrem intempéries durante a safra, os volumes são ainda maiores, chegando a 15 mil kg hectare.
Na última safra, por exemplo, foram cultivados aproximadamente 350 mil hectares de milho que, com a produtividade média auferida, gerou colheita de 2.742,250 toneladas. Antes do programa eram produzidas 1.442.700 toneladas de milho por ano.
Houve, ainda, redução de 15,4% no custo para o produtor decorrente do subsídio de R$ 16,6 milhões.
Por fim, houve aumento do uso da semente tecnificada. Antes toda a produção era feita com semente básica. Hoje, 69% da produção deriva do uso de semente com alta tecnologia. Para o estado de Santa Catarina, a evasão de ICMS foi reduzida de R$ 493,9 milhões para R$ 263 milhões.
PRÓXIMAS INICIATIVAS
O programa Terra Boa tem renovação anual com o mesmo formato. Para 2021, por exemplo, os programas integrantes Terra Boa envolvem recursos na ordem de R$ 57 milhões para subsidiar os custos de produção e difusão de sementes de tecnologia de ponta para os agricultores catarinenses.
No lançamento da edição 2021, a federação informou que pretende investir forte na apicultura, “porque a apicultura é o que faz a polinização de toda nossa produção, sendo importante para a fruticultura, para as lavouras, para o milho. Serão 500 kits para apicultura”, disse o secretário Altair Silva.
