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Contexto

Ao reconhecer que a tangerina ponkan produzida em Teresópolis apresenta características diferenciadas em relação às produzidas em outras regiões brasileiras, surgiu a ideia de conseguir uma Indicação Geográfica (IG) para esse produto. Os agricultores já observavam há muitos anos que o clima de montanha, a altitude, os solos e o modo tradicional de cultivo conferem aos frutos um sabor diferenciado, excelente coloração e elevada qualidade.

Pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizaram uma prospecção junto a técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), contando com o apoio da Coopvieira, cooperativa formada por agricultores familiares e localizada em Teresópolis, na Região Serrana Fluminense.

Posteriormente, houve um diagnóstico técnico encomendado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ) e realizado pela Welge, uma organização especializada em direito intelectual. O estudo confirmou o potencial do fruto de conseguir uma Indicação Geográfica, especialmente na modalidade Denominação de Origem (DO), desde que sejam produzidas evidências científicas comprovando essa relação entre o território e a qualidade da fruta.

Foi justamente para produzir essas evidências que nasceu o projeto da Coopvieira, aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).

Desafios

Embora Teresópolis seja o maior produtor de tangerina ponkan do estado do Rio de Janeiro, – são cerca de 120 famílias agricultoras, aproximadamente 400 hectares cultivados e produção anual próxima de 9 mil toneladas – os produtores ainda comercializam a fruta como uma commodity, sem agregar valor a partir de sua qualidade diferenciada.

Outro fator importante é que o cenário atual da região é de pomares muito antigos, que precisam ser renovados para manter a qualidade e eficiência. Existia, porém, pouco interesse dos produtores em renovar, já que as vendas não estavam trazendo bons resultados.

Desse modo, o preço acaba caindo. Sem o selo, o consumidor não consegue enxergar a diferença entre a ponkan de Teresópolis e as demais que estão no mercado. A grande maioria dos consumidores do Estado do Rio de Janeiro não sabe da existência da tangerina ponkan de Teresópolis.

Além disso, há a necessidade de fortalecimento da organização coletiva e da identidade territorial. É preciso ampliar o acesso dos produtores a novos mercados e protegê-los contra o uso indevido do nome "Teresópolis" a fim de aproveitar o reconhecimento da identificação. Esses fatores motivaram a cooperativa na busca pela Denominação de Origem para os produtores rurais da região.

Para conseguir registrar a identificação geográfica, os principais desafios ainda são comprovar cientificamente o nexo causal entre terroir e qualidade, concluir a delimitação oficial da área geográfica, consolidar a participação dos produtores e estruturar toda a documentação exigida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Desenvolvimento

A articulação da identificação geográfica está sendo construída de forma coletiva. A liderança científica fica a cargo da professora Dra. Claudia Moraes de Rezende, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o projeto é resultado de uma parceria antiga entre os pesquisadores da Embrapa e a docente.

Os pesquisadores da Embrapa são parte importante desse projeto, uma vez que são especialistas na área de solos, tão necessária para comprovar a influência do território na qualidade dos frutos de tangerina ponkan.

Com a ideia articulada, eles buscaram a Coopvieira para entender se a organização tinha o interesse de participar do projeto e ser a representante da marca coletiva, pois a equipe técnica identificou que a cooperativa seria a única instituição que se enquadra nas normas para obter o selo.

Assim, a cooperativa passou a representar os agricultores familiares do município e se tornou a entidade responsável por solicitar oficialmente a Denominação de Origem junto ao INPI.

Agora, a mobilização dos produtores exige diálogo permanente e construção de confiança. A cooperativa possui papel fundamental nesse processo porque já atua na organização da agricultura familiar de Teresópolis e mantém relacionamento próximo com os produtores.

Para seguir o edital, a cooperativa ainda deve fazer a elaboração do caderno de especificações técnicas, a definição da área geográfica, a construção do plano de controle, um plano para rastreabilidade e a estruturação do conselho regulador.

Resultados

O principal resultado até o momento foi a consolidação da parceria entre universidades, centros de pesquisa, instituições de apoio e produtores. Participam do projeto a Coopvieira, a UFRJ, a Embrapa Agroindústria de Alimentos, a Embrapa Solos, o Sebrae-RJ e a Emater-Rio. Além disso, o projeto conta com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura e Turismo.

Também houve fortalecimento da mobilização dos agricultores, elemento essencial para a consolidação da iniciativa, bem como o início da organização técnica necessária para obtenção da DO.

Além disso, a aprovação da FAPERJ representa um reconhecimento da relevância científica e econômica da iniciativa.

Próximos passos

Os próximos passos dependem da liberação de recursos por parte da FAPERJ, mas as metas vão desde caracterizar solos e frutos até finalizar o Dossiê Técnico e protocolar o pedido de Denominação de Origem no INPI.

Após o reconhecimento da DO, a prioridade será garantir que o selo seja sinônimo de qualidade e confiança, por meio do gerenciamento rigoroso do uso do selo pelos produtores, para que eles de fato cumpram as exigências do Caderno de Especificações.

O objetivo final é fazer com que a tangerina ponkan de Teresópolis seja reconhecida nacionalmente como um produto de excelência, cuja qualidade está diretamente ligada ao seu território, ao conhecimento dos produtores e às condições naturais da Serra dos Órgãos.

Contato da responsável:

Elaine Araujo de Souza
Diretora executiva da Coopvieira
E-mail: elaine.araujo@coopvieira.com

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