“Um novo olhar, não só para o negócio, mas também para o grupo de colaboradores, associados ou cooperados”. É assim que o deputado Vinícius Poit (Novo-SP) define em entrevista para o Sistema OCB o Marco Legal das Startups (PLP 146/19). Relator do projeto, o parlamentar acrescenta que “o acesso à tecnologia e aos novos modelos de negócio, a exemplo das startups, são o farol dos novos empreendimentos, especialmente para a juventude que começa a chegar ao mercado de trabalho”. A votação da proposta foi concluída pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (11) e aguarda sanção presidencial.

Entre os principais pontos do novo marco legal, Poit destaca o que prevê segurança jurídica aos empreendedores e a inclusão do setor cooperativista. A inclusão das cooperativas no texto foi um pedido do próprio setor através da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), responsável por sua representação institucional. Segundo ele, a atuação das startups cooperativistas abre espaço para a descoberta de modelos de negócios diferenciados. “As startups no Brasil buscam princípios inovadores que o modelo cooperativista possui desde sua criação e que podem gerar vantagens no que diz respeito ao ganho de escala e maior poder de negociação no mercado”.

As startups podem atuar nos mais diversos ramos e têm baixas despesas de manutenção com crescimento rápido de receita. De acordo com o texto aprovado, podem ser classificadas como startups as sociedades cooperativas e empresas que operem com a inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios; e que tenham receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior ao da promulgação da norma e até dez anos de inscrição no CNPJ. 

O novo marco legal também exige que as startups declarem, em seu ato constitutivo, o uso de modelos inovadores ou que se enquadrem no regime especial Inova Simples, previsto no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. Entretanto, para entrar no Inova Simples, a empresa precisa estar enquadrada nos limites do estatuto, de receita bruta máxima de R$ 4,8 milhões.

De acordo com a Associação Brasileira de Startups (Abstartups), de 2015 a 2019, o número de startups mais que triplicou no país, saltando de 4.151 para 12.727. Ao mesmo tempo, em todo o Brasil, o número de cooperativas passa de 5 mil com cerca de 15,5 milhões de brasileiros associados. Esses números corroboram com a opinião do relator de que “o brasileiro é um empreendedor nato. Empreender é o quarto principal desejo dos cidadãos do país, perdendo apenas para ter casa própria, carro e viajar”.

De olho no ecossistema de inovação e nesse universo crescente, a OCB lançou no último dia 10 de maio o programa InovaCoop Conexão com Startups para acelerar e contribuir na consolidação de startups de diversos ramos. Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o programa permite que as cooperativas se tornem protagonistas no processo de transformação da economia pós-pandemia, principalmente pelo fato de possuírem em seu DNA a reinvenção e a superação. “Acredito que seja uma forma dos dois polos se ajudarem, empreendedores e cooperativa. Um modelo para o setor se conectar com novas tecnológicas e aumentar a competitividade no mercado”. 

Saiba mais sobre o programa InovaCoop Conexão com Startups no link https://bit.ly/3ophOVZ 

Confira a entrevista com o deputado Vinícius Poit:

O que esperar com a sanção do Marco Legal das Startups?

O brasileiro é um empreendedor nato. Empreender é o quarto principal desejo dos cidadãos do país, perdendo apenas para ter casa própria, carro e viajar. Vivemos em um país de renda média baixa e sonhamos alto. Somos empurrados para arriscar no mercado pela necessidade. A maioria dos empreendedores são pequenos, 99% são micro ou pequenas empresas ou cooperativas com um pequeno número de associados, e o ambiente de negócios no Brasil é péssimo. Aqui o trabalho parece ser feito para matar a inovação. Falta liberdade para quem quer trabalhar, produzir e empreender, mas sobra burocracia. E para corrigir isso o marco é um avanço inicial para garantir segurança, fomentar e potencializar ainda mais. O acesso à tecnologia e aos novos modelos de negócio, como as startups, são o farol dos novos empreendimentos, especialmente da juventude que chega. Esperamos, com a sanção do projeto, que seja uma sinalização de que sim, queremos mais inovação. E que o Estado brasileiro será um parceiro e não um obstáculo. A partir da sanção queremos mostrar a maturidade no tema, garantindo um ambiente mais próspero para os novos empreendedores, aqueles que vendem soluções e fomentam assim a nossa economia, a produtividade brasileira e o nosso crescimento.

Qual a importância do marco legal para os diversos ramos de tecnologia e inovação?

É muito comum chamar esses empreendedores de nômades digitais, uma vez que eles não estão atrelados a fronteiras físicas. Seus negócios são disruptivos, são maleáveis. E essa maleabilidade serve exatamente para fugir de países que os impeçam de ter sucesso. Você não prende um negócio desse no seu país criando dificuldades em cima dele, você o atrai quando monta um ambiente de competitividade e liberdade. É nesse sentido que está a importância do marco, ele vai na direção exata de impedir que o Estado brasileiro deposite seu peso em cima de negócios que não têm motivo para ficar aqui caso sejam prejudicados. É uma visão de mundo totalmente diferente e a nossa política precisa estar atenta. O país mais hospitaleiro leva e queremos que seja o nosso. O Brasil quer startups.

E com relação as cooperativas? 

Acreditamos que a atuação das startups cooperativas abre espaço para a descoberta de modelos de negócios diferenciados. As startups buscam princípios inovadores que o modelo cooperativista possui desde sua criação e que podem gerar vantagens no que diz respeito ao ganho de escala e maior poder de negociação no mercado”. É uma oportunidade importante principalmente para os jovens que buscam um espaço no mercado de trabalho. Queremos que o marco ajude a prosperar ainda mais o setor cooperativista, assim como todo o ramo de tecnologia e inovação de forma geral. 

A agricultura brasileira também pode se beneficiar com o marco?

Apesar de liderar o peso da nossa balança comercial e ter progressivos ganhos de produtividade, a agricultura brasileira ainda carece de conectividade. A tecnologia 4.0 é uma realidade e precisa ser conectada ao ramo da agricultura para aumentar a produtividade, a eficiência, a competitividade e o retorno financeiro. Maior conectividade garante a tomada de decisões mais ágeis, mais assertivas e em tempo real, fomentando um ambiente de inovação que aumenta nossos ganhos em escala. A agricultura digital é uma demanda a ser resolvida, inserindo inclusive startups para a tecnologia no campo. O nosso século terá uma revolução verde como protagonista, é visível essa tendência nos fóruns mundiais que debatem o tema. E o Brasil tem vantagens comparativas muito boas para liderar essa transição, ser a economia verde modelo a nível mundial. Mais do que relevância geopolítica, a inovação, a ciência e a tecnologia na agricultura são fundamentais para a sobrevivência.