SOBRE NÓS

O SISTEMA OCB – Unidade Nacional, abaixo denominado informalmente de “nós” e suas variações, coleta e trata seus dados pessoais no domínio www.inova.coop.br de acordo com este Aviso de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, o Marco Civil da Internet e outras Leis ou regulamentos aplicados ao tema.

Importante mencionar que o desenvolvimento e o fornecimento dos cursos online, ofertados no site do InovaCoop, são parte das atividades carreadas pelo SESCOOP – Unidade Nacional, que é uma organização integrante do Sistema OCB. Caso queira saber mais:

Identificação do Sistema OCB – Unidade Nacional

Nome: Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB Nacional)

Principal atividade: Promove o cooperativismo junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e representa o movimento dentro e fora do país.

CNPJ: 63.057.822/0001-29

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra. 4, Bloco I, Ed. Casa do Cooperativismo, Brasília/DF

Nome: Unidade Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP)

Principal atividade: Entidade responsável por organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional e a promoção social dos trabalhadores e dos cooperados; e operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o controle em cooperativas.

CNPJ: 03.087.543/0001-86

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra. 4, Bloco I, Ed. Casa do Cooperativismo, Brasília/DF

Importante destacarmos que a presente política se aplica tão somente às pessoas jurídicas identificadas no quadro resumo acima.

Nas informações que disponibilizamos aqui, explicamos as nossas obrigações e os seus direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais, assim como evidenciamos as situações em que seus dados pessoais são tratados, para quais finalidades e por quanto tempo.

Ao utilizar nosso site e/ou fornecer seus dados pessoais no âmbito do InovaCoop, consideramos que você compreendeu os termos deste Aviso.

Para facilitar a sua compreensão e tornar mais agradável a leitura de tantas informações (todas absolutamente relevantes para você!), dividimos os temas que você deve compreender da seguinte forma:

1.Termos para facilitar sua compreensão

2.Você: a pessoa que devemos proteger

3.Origem dos dados pessoais coletados/utilizados

4.Em que situações tratamos seus dados pessoais e para quais finalidades

5.Os direitos assegurados pela LGPD

6.Como compartilhamos e/ou divulgamos seus dados pessoais

7.Nossas medidas de segurança

8.Dados pessoais fora do Brasil?

9.Rastreadores/cookies que utilizamos

10.O que ocorre se você não fornecer seus dados pessoais

11.Por quanto tempo seus dados serão mantidos

12.O que esperamos de você

13.Atualizações deste documento

1. TERMOS PARA FACILITAR A SUA COMPREENSÃO

Elaboramos este documento em linguagem de fácil entendimento, considerando que a sua compreensão sobre os tópicos abordados aqui é extremamente importante. No entanto, como vários termos foram criados com a LGPD, talvez você tenha alguma dificuldade de entendê-los. Pensando nisso, estruturamos este glossário com os principais termos e siglas.

Confira:

• Dados pessoais: são todas as informações relacionadas a você, tanto aquelas informações que rápida e diretamente permitem a sua identificação (Ex.: nome, e-mail, telefone, RG e CPF), como aquelas que indiretamente permitem a sua identificação (Ex.: endereço, estado civil e protocolo IP).

• Dados pessoais sensíveis: são quaisquer informações sobre você que indiquem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, condições de saúde ou da vida sexual e, ainda, dados genéticos ou biométricos.

• Tratamento de dados pessoais: sempre que utilizamos esta expressão e suas variações, estamos nos referindo à toda e qualquer ação que pode ser realizada com os seus dados pessoais (por exemplo: coleta, uso, processamento, avaliação, difusão, acesso, armazenamento, dentre outros). Utilizar os dados pessoais para alguma atividade significa “tratar dados pessoais”.

• Finalidade: é o propósito para o qual tratamos/utilizamos os seus dados pessoais; o objetivo da coleta e do tratamento dos dados pessoais.

• LGPD: sigla da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – legislação que orienta e conduz todas as nossas ações enquanto tratamos seus dados pessoais.

• Bases legais: são as situações em que o tratamento de seus dados pessoais é permitido pela LGPD.

• Controlador(a): é a organização que decide de que forma serão tratados/utilizados os seus dados pessoais. Na maioria das situações agimos na posição de controladores dos seus dados pessoais, já que definimos, a partir da relação que mantemos com você, para quais propósitos serão tratados/utilizados.

• Operador(a): são as organizações que prestam serviços para nós e realizam o tratamento dos seus dados pessoais em nosso nome.

2. VOCÊ: A PESSOA A QUEM DEVEMOS PROTEGER

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD foi criada para proteger você e todas as outras pessoas físicas, garantindo que segurança, transparência e informação sejam valores indissociáveis quando seus dados pessoais são utilizados por organizações públicas ou privadas. Para nós, que buscamos soluções inovadoras para o cooperativismo no Brasil, conectando startups a cooperativas através do programa InovaCoop, proteger as pessoas e consequentemente seus dados pessoais vai muito além de uma obrigação legal, trata-se de respeitar a essência dos valores relacionados ao movimento cooperativista.

Estamos comprometidos em assegurar que o controle sobre os seus dados pessoais, sempre que possível, esteja em suas mãos. Para isso, atuamos fortemente para garantir que sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais sejam observadas quando você está nos nossos ambientes físicos (vai até as nossas sedes, por exemplo) ou quando acessa nossos ambientes digitais (quanto está aqui neste site, por exemplo).

Conte conosco a qualquer momento para conhecer mais sobre a LGPD ou sobre as ações que realizamos para atuarmos em conformidade e, consequentemente, protegermos você e seus dados pessoais.

O nosso programa de conformidade (ou seja, o conjunto de ações permanentes e reiteradas que desenvolvemos e mantemos para tratar os seus dados pessoais em altos padrões de segurança, transparência e informação) é coordenado pelo Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, com identificação e contato abaixo indicados:

Cristhian Homero Groff

privacidade@ocb.coop.br

3. ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS UTILIZADOS

Normalmente, coletamos seus dados pessoais através das interações que você livremente decide manter conosco, especialmente nos canais abaixo indicados:

• Sites : coletamos dados por meio de formulários quando você se cadastra no site www.inova.coop.br .

• Atendimentos : por meio de comunicações realizadas com você através de e-mail para nucleo@ocb.coop.br e de encaminhamento de mensagem em Fale Conosco
  (www.faleconosco.somoscooperativismo.coop.br).

• Registros compartilhados: através de documentos ou formulários que a cooperativa, da qual você faz parte, ou a Unidade Estadual, da qual a sua cooperativa faz parte, compartilha conosco para fins de uso da plataforma InovaCoop.

4. EM QUE SITUAÇÕES TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E PARA QUAIS FINALIDADES

Tratamos seus dados pessoais obtidos através de uma das fontes mencionadas acima, limitando-se ao necessário para que as finalidades indicadas neste Aviso sejam plenamente alcançadas. Na maioria das vezes, a finalidade da utilização dos seus dados pessoais já é conhecida por você e está vinculada à relação que mantemos com você durante e após sua interação conosco.

CADASTRE-SE NO INOVACOOP

Dados pessoais utilizados

• CNPJ da cooperativa a que a pessoa física faz parte;

• CPF de quem se cadastra;

• Nome completo;

• Cargo;

• E-mail e senha pessoal.

Para quais fins utilizamos esses dados

• Possibilitar a criação de conta para uso da plataforma InovaCoop;

• Possibilitar o acesso à plataforma por meio da conta existente;

• Identificar o usuário e a sua vinculação (cooperativa) para fins de atribuição do correto perfil e mensuração de utilização do serviço;

• Possibilitar que o usuário participe das atividades promovidas pelo InovaCoop;

• Possibilitar que se registrem as preferências de cada usuário por recebimento ou não de notícias (newsletter);

• Manter histórico de inscrições.

Compartilhamento

• A plataforma possui uma integração com a base de dados do SESCOOP – Unidade Nacional para fins de consulta de vinculação de usuários às cooperativas registradas no Sistema OCB ou, caso ainda não registrada, para possibilitar o registro;

• A plataforma compartilha apenas o e-mail do usuário e a preferência de cadastramento em newsletter com uma empresa operadora desse serviço.

INSCREVA A SUA STARTUP

Dados pessoais utilizados

• Nome do responsável pela inscrição da startup com CNPJ

• E-mail

• Telefone

• Nome, e-mail e telefone de um dos sócios proprietários da empresa;

• Registros de imagem e voz de pessoas físicas através de vídeo compartilhado para apresentação da startup.

Para quais fins utilizamos

• Possibilitar a inscrição da startup no programa InovaCoop;

• Possibilitar a identificação dos inscritos e dos empreendedores que são sócios da startup para fins de desenvolvimento das atividades em que se inscreveram do InovaCoop;

• Possibilitar o encaminhamento e a visualização de vídeo de apresentação da startup inscrita no programa InovaCoop;

• Possibilitar o contato com as pessoas identificadas na inscrição.

Compartilhamento

• A inscrição da startup no programa InovaCoop é operacionalizada através de formulário na plataforma Survey Monkey, havendo compartilhamento de dados para este fim; recomenda-se a leitura da Política de Privacidade da Survey Monkey para saber mais sobre o tratamento de dados pessoais realizado por aquela empresa empresa.

Observação

• O vídeo submetido para apresentação da startup pode conter registros de voz e imagem de pessoas físicas, que serão considerados como dados pessoais pelo Sistema OCB, uma vez que a atividade e a finalidade a que se destina o tratamento não possibilita a revelação de dados sensíveis.

CURSOS ONLINE

Dados pessoais utilizados

• Brasileiros: Nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, cooperativa de que faz parte e Unidade Estadual da qual a sua cooperativa faz parte (conforme Estado, por exemplo, RS);

• Aluno da Organização Cooperativista dos Países de Língua Portuguesa – OCPLP (estrangeiro sem CPF): nome completo, e-mail, telefone, gênero, data de nascimento, número, complemento, distrito, código postal, cidade, Estado/Província, País, dirigente da cooperativa, cargo e endereço.

• Código de validação de certificado da pessoa física

Para quais fins utilizamos

• Possibilitar a criação de conta para uso da plataforma CapacitaCoop;

• Possibilitar o acesso à plataforma por meio da conta existente;

• Possibilitar a solicitação de inscrição na nossa plataforma;

• Identificar o usuário e a sua vinculação (Cooperativa, Unidade Estadual ou Nacional), para fins de atribuição do correto perfil e mensuração de utilização do serviço;

• Possibilitar que o usuário participe dos cursos e treinamentos que escolheu;

• Manter histórico dos cursos e treinamentos realizados pelos usuários;

• Possibilitar a validação de certificados emitidos através da conferência de seu código.

Compartilhamento

• Os cursos online, ofertados no site da InovaCoop, estão hospedados na plataforma CapacitaCoop do SESCOOP – Unidade Nacional, que, por sua vez, se utiliza de uma plataforma de hospedagem de terceiro. Sobre isso, você pode saber mais acessando o Aviso de Privacidade que consta no site https://www.capacita.coop.br/sescoop/subscribe/login;

• Para participar dos cursos anunciados, você precisará criar uma conta, fornecendo somente dados pessoais necessários a este fim, no ambiente EAD do CapacitaCoop, ou acessá-la, caso já possua uma. Haverá, nesse contexto, compartilhamento de dados pessoais com o SESCOOP, em suas Unidades Nacional e Estaduais, respectivamente, para identificação dos inscritos associados a cooperativas regionais.

SEMANA INOVACOOP

QUERO SER LEMBRADO(A) DA SEMANA INOVACOOP

Dados pessoais utilizados

• Nome e e-mail

Para quais fins utilizamos

• Possibilitar o cadastramento do interessado em posterior encaminhamento de lembretes sobre os eventos e as atividades da Semana InovaCoop;

• Possibilitar o encaminhamento, mediante opção positiva do usuário, de newletters quinzenais de inovação.

Observações

• A Semana InovaCoop tem previsto em seu programa a oferta de palestras, transmitidas pelo YouTube, e de webinars, transmitidos pela plataforma Zoom, em que haverá registros audiovisuais, de voz e de imagens apenas dos anfitriões e co-anfitriões;

• Importante mencionar que tais dados serão considerados apenas como pessoais, uma vez que as atividades de tratamento envolvidas não revelam dados sensíveis das pessoas físicas. Para saber mais sobre as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pelas plataformas Zoom e YouTube, recomendamos a leitura dos Avisos de Privacidade deles.

Além das finalidades acima especificadas, gostaríamos de informar que nossas atividades de tratamento de dados pessoais ocorrem com base nas seguintes bases legais:

5. OS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) garante a você uma série de direitos sobre seus dados pessoais.

Você pode solicitar o atendimento de qualquer um deles acessando o“Fale Conosco”, na opção “Privacidade e Proteção de Dados” através do endereçowww.ocb.org.br/contatodo Sistema OCB.

Estes direitos são alcançados pela LGPD a você para que a transparência, informação, responsabilidade e prestação de contas sempre sejam observadas durante as atividades realizadas com os seus dados pessoais.

Confira quais são:

Quando recebermos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, precisaremos, antes de avaliar a sua solicitação e atendê-la, nos certificarmos de que você, de fato, é você. Por isso, para comprovação da sua identidade, solicitaremos algumas informações e que você forneça documento de identificação com foto.

6. COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós contratamos os serviços de outras empresas para o desenvolvimento de nossas atividades. Em algumas oportunidades, estas outras empresas que contratamos para nos prestar serviços também têm acesso aos seus dados pessoais – mas, atenção: estritamente nos casos em que elas precisam ter acesso para nos auxiliarem na realização de determinadas atividades que você já sabe que fazemos com os seus dados pessoais.

Essas empresas tratam seus dados de acordo com nossas instruções explícitas e cumprem integralmente este Aviso de Privacidade, as leis de proteção de dados e outras medidas de confidencialidade e segurança.

Confira algumas situações em que compartilhamos seus dados pessoais:

• Com nossos fornecedores: muitas vezes, são contratados para realização de parte do tratamento dos dados pessoais que coletamos, tais como: i. provedores de hospedagem de dados e/ou banco de dados, por exemplo, o que hospeda a plataforma de cursos online oferecidos pelo programa InovaCoop; ii. provedores de formulários, como aquele em que o representante inscreve sua startup para participar do programa InovaCoop, sendo operacionalizado pela Survey Monkey; iii. provedores de plataformas de transmissão de vídeos e de conversação, no que concerne à interação nas salas e palestras previstas no programa InovaCoop, como YouTube e Zoom Webinars; iv. plataforma que operacionaliza eventos, vendas e inscrições em alguns eventos da Semana InovaCoop, como RD Station; dentre outros;

• Com autoridades e órgãos públicos: para atender eventuais obrigações legais e/ou judiciais;

• Com nossas Unidades Estaduais: com as quais compartilhamos dados para os fins acima mencionados, porque nos representam no Estado em que sua cooperativa está localizada.

Se você quiser mais informações sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais, não deixe de nos contatar:privacidade@ocb.coop.br.

7. NOSSAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

Estamos realmente comprometidos em manter a segurança dos seus dados pessoais e, para isso, obviamente não basta que apenas informemos detalhadamente você sobre o que fazemos ou não com eles, é preciso muito mais. Por isso, gostaríamos de dividir com você que adotamos uma série de medidas para garantir que seus dados pessoais não sejam acessados indevidamente, alterados, divulgados ou destruídos.

Confira:

• Ambientes de coleta de dados pessoais são protegidos com certificados SSL;

• Rotina de backups;

• Restrição de acesso geolocalização;

• Sistema de Prevenção de Intrusões, WAF e outras medidas de segurança em firewall;

• Dados pessoais somente são acessados por pessoas autorizadas;

• Dispositivos utilizados para acessar os dados pessoais possuem medidas lógicas de controle;

• Documentos que contêm dados pessoais são armazenados de acordo com as boas práticas de segurança da informação;

• Exigência por contrato de que todos os nossos colaboradores, fornecedores e parceiros tenham o conhecimento e nível adequado de proteção de dados e atuem em conformidade com a LGPD;

• Treinamentos contínuos em Segurança e Proteção de Dados Pessoais.

8. DADOS PESSOAIS FORA DO BRASIL?

Via de regra, nós não transferimos seus dados pessoas para fora do Brasil. Ou seja, eles são utilizados e armazenados por aqui mesmo.

No entanto, excepcionalmente, quando algum dos nossos fornecedores o faz, os dados pessoais poderão ser transferidos para outros países. Nestes casos, exigiremos sempre que sejam estabelecidos contratos que regulamentem a adoção de altíssimo padrão de conformidade e segurança, bem como respeito às determinações aqui contidas.

9. RASTREADORES E COOKIES QUE UTILIZAMOS

O nosso site utiliza rastreadores e cookies de terceiros para que possamos nos relacionar melhor com você e permitir que algumas funcionalidades sejam disponibilizadas. Eles são classificados pelo seu ciclo de vida, pelo domínio a que pertencem e a sua finalidade, conforme detalhamos no quadro abaixo:

A gestão dos rastreadores e cookies pode ser realizada por você a qualquer momento, através da barra de definições localizada no rodapé do nosso site, de acordo com as definições estabelecidas no quadro acima.

Além disso, você pode visualizar a relação dos rastreadores e cookies utilizados em nosso site, para quais finalidades eles são utilizados e por quanto tempo são mantidos em seu dispositivo através do quadro informativo disponibilizado neste LINK.

10. O QUE OCORRE SE VOCÊ NÃO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS

Você não é obrigado a nos fornecer seus dados pessoais. No entanto, como a coleta de dados pessoais é necessária para nos relacionarmos com você e para realizarmos as atividades especificadas neste documento, não seremos capazes de atender, estabelecer relação ou finalizar a sua solicitação caso opte por não os fornecer. Mas tudo bem, essa opção é sua.

Gostaríamos de destacar que os dados solicitados são apenas os estritamente necessários para podermos manter relacionamento com você ou para cumprir as legislações vigentes – que, muitas vezes, nos obrigam a coletar determinados dados pessoais para determinadas finalidades.

Caso você tenha dúvidas sobre alguma das atividades indicadas neste documento ou sobre os dados utilizados, não deixe de nos contatar para que possamos ser mais transparentes ainda com você.

11. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO MANTIDOS

Mantemos os seus dados pessoais somente até que as finalidades para as quais eles foram coletados sejam atingidas. Depois, eliminamos, com exceção dos casos em que temos que manter para atender obrigações decorrentes de Lei ou para o exercício de alguns direitos que possuímos.

A qualquer momento você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais (Ver item “Os direitos assegurados pela LGPD”), especialmente nos seguintes casos:

• Você decide revogar o consentimento concedido;

• Você considera que são tratados dados pessoais desnecessários ou excessivos;

• Você considera que nós não cumprimos às disposições estabelecidas na LGPD.

Sempre que você solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, iremos avaliar se realmente podemos eliminá-los ou se, eventualmente, teremos de mantê-los para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou detecção e prevenção a fraudes.

12. O QUE ESPERAMOS DE VOCÊ

Alertamos que dados pessoaissensíveis, definidos pela legislação de proteção de dados como aqueles que revelem sua origem racial ou étnica, suas opiniões políticas, suas convicções religiosas ou filosóficas, ou sua filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos que o identifiquem de forma inequívoca, dados relativos à sua saúde ou dados relativos à sua vida sexual ou sua orientação sexual não devem ser inseridos por você nos campos de texto, enquanto utiliza o nosso site, já que nenhuma das funcionalidades demanda a utilização de tais dados pessoais.

Esperamos, ainda, que não compartilhe com terceiros as credenciais (senhas) que lhe são disponibilizadas para acessar nossos sites ou as funcionalidades que disponibilizamos a você.

Esperamos também que você compreenda este Aviso e que, caso tenha alguma contribuição, entre em contato conosco.

13. ATUALIZAÇÕES DESTE DOCUMENTO

Como afirmamos reiteradamente acima, temos um compromisso com você e esse compromisso (de manter seus dados pessoais seguros e utilizá-los de acordo com a LGPD) leva à necessidade de atualização e de adaptação de uma série de medidas de acordo com novos procedimentos e regulamentos.

Por isso, podemos alterar e atualizar este documento. Convidamos para que, de tempos e tempos, você visite esta Política e identifique quais as medidas que estão sendo adotadas para manter seus dados seguros e seus direitos atendidos.

Segurança, transparência e informação – são estes os compromissos que temos com você quando seus dados pessoais são tratados.